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    TJ-SP suspende demolição de quiosques na orla de Ilha Comprida
    Tábata Viapiana - Conjur
    • 21 de set. de 2021
    • 2 min

    TJ-SP suspende demolição de quiosques na orla de Ilha Comprida

    Para evitar lesão ao direito das partes, o desembargador Nogueira Diefenthaler, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de...
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    REVISÃO DE FGTS
    DeOliveiraAdvogado
    • 7 de mai. de 2021
    • 2 min

    REVISÃO DE FGTS

    A revisão do FGTS tem sido muito falada recentemente devido ao julgamento do STF previsto para os próximos dias. A questão envolve o...
    61 visualizações0 comentário
    Desconsideração da personalidade jurídica
    Marcio J. A. de Oliveira
    • 26 de fev. de 2021
    • 2 min

    Desconsideração da personalidade jurídica

    Sócio minoritário não responde com patrimônio pessoal pela má gerencia do sócio majoritário. Toda empresa, ao ser constituída, passa a...
    16 visualizações0 comentário
    A luta das mulheres pela igualdade de direitos
    Tayná Rocha M. Pereira
    • 14 de nov. de 2019
    • 2 min

    A luta das mulheres pela igualdade de direitos

    Obter informações e entendimento acerca da exclusão e do silenciamento feminino de antigamente não nos serve apenas para reflexão, mas...
    62 visualizações0 comentário
    Demolição de imóveis em Ilha Comprida (SP)
    Marcio J. A. de Oliveira
    • 22 de out. de 2019
    • 1 min

    Demolição de imóveis em Ilha Comprida (SP)

    Recentemente a população têm se preocupado com as ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo, no intuito de demolir imóveis nas...
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    Restituição do valor pago de ICMS na conta de luz
    Marcio J. A. de Oliveira
    • 29 de ago. de 2019
    • 3 min

    Restituição do valor pago de ICMS na conta de luz

    Ainda se discute muito sobre as cobranças consideradas indevidas feitas pelo Estado nas contas de Luz. Mas, o que achamos sobre isso?
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    Saiba tudo o que precisa sobre Benefícios Assistenciais (LOAS)
    Marcio J. A. de Oliveira
    • 13 de jul. de 2019
    • 6 min

    Saiba tudo o que precisa sobre Benefícios Assistenciais (LOAS)

    Vamos falar sobre tudo o que você precisa saber sobre os Benefícios Assistenciais (LOAS), inclusive como solicitar judicialmente.
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