TJ-SP suspende demolição de quiosques na orla de Ilha Comprida
Para evitar lesão ao direito das partes, o desembargador Nogueira Diefenthaler, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de...
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DeOliveiraAdvogado
- 7 de mai. de 2021
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REVISÃO DE FGTS
A revisão do FGTS tem sido muito falada recentemente devido ao julgamento do STF previsto para os próximos dias. A questão envolve o...
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Marcio J. A. de Oliveira
- 26 de fev. de 2021
- 2 min
Desconsideração da personalidade jurídica
Sócio minoritário não responde com patrimônio pessoal pela má gerencia do sócio majoritário. Toda empresa, ao ser constituída, passa a...
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Tayná Rocha M. Pereira
- 14 de nov. de 2019
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A luta das mulheres pela igualdade de direitos
Obter informações e entendimento acerca da exclusão e do silenciamento feminino de antigamente não nos serve apenas para reflexão, mas...
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Marcio J. A. de Oliveira
- 22 de out. de 2019
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Demolição de imóveis em Ilha Comprida (SP)
Recentemente a população têm se preocupado com as ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo, no intuito de demolir imóveis nas...
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Marcio J. A. de Oliveira
- 29 de ago. de 2019
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Restituição do valor pago de ICMS na conta de luz
Ainda se discute muito sobre as cobranças consideradas indevidas feitas pelo Estado nas contas de Luz. Mas, o que achamos sobre isso?
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Marcio J. A. de Oliveira
- 13 de jul. de 2019
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Saiba tudo o que precisa sobre Benefícios Assistenciais (LOAS)
Vamos falar sobre tudo o que você precisa saber sobre os Benefícios Assistenciais (LOAS), inclusive como solicitar judicialmente.
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