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Tábata Viapiana - Conjur
21 de set. de 20212 min de leitura
TJ-SP suspende demolição de quiosques na orla de Ilha Comprida
Para evitar lesão ao direito das partes, o desembargador Nogueira Diefenthaler, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de...
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DeOliveiraAdvogado
7 de mai. de 20212 min de leitura
REVISÃO DE FGTS
A revisão do FGTS tem sido muito falada recentemente devido ao julgamento do STF previsto para os próximos dias. A questão envolve o...
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Marcio J. A. de Oliveira
26 de fev. de 20212 min de leitura
Desconsideração da personalidade jurídica
Sócio minoritário não responde com patrimônio pessoal pela má gerencia do sócio majoritário. Toda empresa, ao ser constituída, passa a...
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Tayná Rocha M. Pereira
14 de nov. de 20192 min de leitura
A luta das mulheres pela igualdade de direitos
Obter informações e entendimento acerca da exclusão e do silenciamento feminino de antigamente não nos serve apenas para reflexão, mas...
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Marcio J. A. de Oliveira
22 de out. de 20191 min de leitura
Demolição de imóveis em Ilha Comprida (SP)
Recentemente a população têm se preocupado com as ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo, no intuito de demolir imóveis nas...
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Marcio J. A. de Oliveira
29 de ago. de 20193 min de leitura
Restituição do valor pago de ICMS na conta de luz
Ainda se discute muito sobre as cobranças consideradas indevidas feitas pelo Estado nas contas de Luz. Mas, o que achamos sobre isso?
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Marcio J. A. de Oliveira
13 de jul. de 20196 min de leitura
Saiba tudo o que precisa sobre Benefícios Assistenciais (LOAS)
Vamos falar sobre tudo o que você precisa saber sobre os Benefícios Assistenciais (LOAS), inclusive como solicitar judicialmente.
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